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Kelson Aragão
Publicações
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)
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Notícias (8)
Kelson Aragão
Artigo ·
há 4 meses
"Decisão do STJ reforça primazia da Lei 9656/98 em casos de planos de saúde empresariais"
Decisão do STJ reforça primazia da Lei 9656/98 em casos de planos de saúde empresariais: Entenda as implicações e proteções legais para funcionários demitidos e aposentados" Recentemente, o tema 1034...
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Kelson Aragão
Modelo ·
há 5 meses
"Petição Eficiente para Impulsionar Processos Judiciais: Modelo Prático"
AO DOUTO JUÍZO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______________/___. Processo Eletrônico nº.XXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX Exctdo: ANTONIO DA SILVA E SILVA ANTONIO DA SILVA E SILVA, já qualificadanos autos do...
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Kelson Aragão
Modelo ·
há 2 anos
Anuência/Concordância com Depósito Judicial (Sucumbência)
AO DOUTO JUÍZO DA Xª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XXXX - XXXXXX, COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo Eletrônico nº.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx REQDA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX EUGENIO BRUNO MANSO ( fictício ),...
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Kelson Aragão
Notícia ·
há 4 anos
Provimento CSM nº.2581/2020
Olá caro leitor, Quero falar com você, especialmente colega do meio jurídico e te chamar atenção, para não ser pego surpresa, e mesmo que já esteja ciente, pode ser relevante. No dia 28 de outubro é...
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Kelson Aragão
Artigo ·
há 4 anos
Isolamento social, cuidados com fraudes virtuais que não param mesmo durante a Pandemia.
Em tempos de proximidade de datas comemorativas, como dias das mães, dias nos namorados, dia dos pais, é comum sermos bombardeados de anúncios, promoções relâmpagos, ofertas do dia e outras diversas...
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Kelson Aragão
Notícia ·
há 4 anos
Lei 13.994/2020 - Videoconferência no Âmbito dos Juizados Especiais
A Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais) sofreu alterações em seu Art.22 e 23, com nova redação publicada nesta data (DOU - 27/04/2020) e portanto, vigente. A alteração institui a...
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Kelson Aragão
Artigo ·
há 5 anos
Lei nº.13.811 de 12/03/2019
Confere nova redação ao art. 1.520 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para suprimir as exceções legais permissivas do casamento infantil. Na interpretação literal da...
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Kelson Aragão
Notícia ·
há 5 anos
STJ aprova duas novas súmulas.
Por unanimidade, a 2ª seção do STJ aprovou na tarde desta quarta-feira, 12, duas novas súmulas. Os verbetes versam sobre embriaguez do segurado e obrigação do alimentante. Confira: “A embriaguez do...
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Kelson Aragão
Artigo ·
há 8 anos
Pagamento com cartão de crédito/débito - Vedado exigir pagamento de valor mínimo
Na última segunda feira (18/01/2016), houve a sanção pelo Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin do Projeto de Lei nº.752/2011, proposto pela então Deputada Estadual Leci Brandão do PC do...
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Kelson Aragão
Notícia ·
há 8 anos
Estelionato cometido contra idoso - Aumento de Pena
Lei nº 13.228 , de 28.12.2015 - DOU de 29.12.2015 Altera o Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal , para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato...
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